Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Advogada condenada por estelionato

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV